Informações da abertura da embaixada

 

O Domínio da embaixada de Brasilia já está no AR.

Para quem não sabe é: http://brasilia.mae.lu

Por enquanto só existe o endereço Web criado sem nenhuma informação. Nas próximas semanas provavelmente já teremos dados lá para consultarmos.

Tivemos informações de que a embaixada a ser aberta em Brasilia inicialmente não processará os pedidos de emissão de Passaporte e Carte d’identité. No início do estabelecimento da embaixada somente assuntos governamentais serão encaminhados.

Tão logo saibamos que estes serviços estejam disponíveis divulgaremos a nossos clientes e leitores.

Cônjuge de luxemburguês que opta pela cidadania luxemburguesa deve renunciar a cidadania brasileira?

Existia esta dúvida porque a constituição brasileira permite a dupla cidadania, mas apenas para aqueles que herdam a cidadania pelo sangue. Analisando artigos e consultando diversas fontes chegamos a conclusão de que a nacionalidade adquirida pelo cônjuge de luxemburguês não pode ser considerada como um ato voluntário para abandonar a cidadania brasileira, mas sim uma nacionalidade “derivada” do cônjuge que adquiriu tal cidadania por um antepassado (sangue). A ideia é que este fato cai na exceção prevista no artigo 12, § 4°, II, “a” da Constituição do Brasil, sendo tal cidadania reconhecida como nacionalidade originária estrangeira.

Portanto, a aquisição da nacionalidade estrangeira pelo cônjuge não incorre em perda da nacionalidade brasileira.

Tudo isso é possível porque o próprio Luxemburgo permite a dupla cidadania.

Tiveram imigrantes Luxemburgueses em Joinville?

Muitos me perguntam se existem registros de imigrantes luxemburgueses em Joinville/SC. Constam 6 nomes no arquivo histórico de Joinville.

 

O primeiro é Nicolaus FEYLER.
Ele desembarcou em na então Colonia Dona Francisca em 5/8/1871 partindo do porto de Hamburgo em 7/6/1871 (repare quase dois meses de viagem!) no navio MARIE HEYDORN.
Era católido e de profissão sapateiro. Tinha 22 anos e era solteiro.

Outro que chegou foi Mathias LEWECK em 2/9/1885 no navio Uruguay partindo de Hamburgo em 5/8/1885.
Era Luterano e tinha 28 anos e solteiro. Profissão operário.
No mesmo navio chegou Franz THOLL, também operário solteiro com 32 anos.Era Luterano.

Consta também como vindo de Hamburgo e Antuérpio Josef KURTH, com 22 anos, católico e profissão lavrador.

Finalmente consta vindo no Vapor Guahyba chegando em São Francisco do Sul (cidade histórica ao lado de Joinville) em 29/7/1901 Vicenz RAUSCH-SCHMIT com 41 anos de Rümmelingen, Luxemburgo. Era católico e lavrador.
No mesmo barco também vio da mesma cidade Franz STRACKS-SCHMIT com 31 anos. Também lavrador e católico. Repare que neste último até consta a cidade de Rumelange que fica bem ao sul de Luxemburgo atual.

Fonte: https://www.joinville.sc.gov.br/wp-content/uploads/2016/06/Listas-de-imigrantes-de-Joinville-de-1851-a-1891-e-de-1897-a-1902.pdf

As cidades luxemburguesas e a confusão linguística

 

 

Essa é uma dica para aqueles que estão buscando as informações dos antepassados. Pelo fato do Luxemburgo ser um poço com uma mistura de várias línguas, o nome de uma mesma cidade pode variar muito. Veja no primeiro exemplo abaixo o nome em alemão e o nome em Francês. Geralmente o nome alemão acompanha o nome em Luxemburguês. Mas o nome afrancesado da cidade às vezes é completamente diferente. Um exemplo disso é  cidade de Fels (em alemão e Luxemburguês) que na verdade é a linda Larouchette.

Portanto tenha em mente em sua pesquisa os nomes nas outras línguas que podem aparecer em documentos.

 

Inglês Luxemburguês Francês Alemão
Bascharage Nidderkäerjeng Bascharage Niederkerschen
Beaufort Beefort Beaufort Befort
Bech Bech Bech Bech
Beckerich Biekerech Beckerich Beckerich
Berdorf Bäerdref Berdorf Berdorf
Bertrange Bartreng Bertrange Bartringen
Bettembourg Beetebuerg Bettembourg Bettemburg
Bettendorf Bettenduerf Bettendorf Bettendorf
Betzdorf Betzder Betzdorf Betzdorf
Bissen Biissen Bissen Bissen
Biwer Biwer Biwer Biwer
Boevange-sur-Attert Béiwen-Atert Boevange-sur-Attert Böwingen
Boulaide Bauschelt Boulaide Bauschleiden
Bourscheid Buerschent Bourscheid Burscheid
Bous Bus Bous Bous
Burmerange Biermereng Burmerange Burmeringen
Clemency Kënzeg Clémency Küntzig
Clervaux Klierf Clervaux Clerf
Colmar-Berg Walfer Colmar-Berg Walferdingen
Consdorf Konsdref Consdorf Consdorf
Consthum Konstem Consthum Consthum
Contern Contern Contern Contern
Dalheim Duelem Dalheim Dalheim
Diekirch Dikrech Diekirch Diekirch
Differdange Déifferdeng Differdange Differdingen
Dippach Dippech Dippach Dippach
Dudelange Diddeleng Dudelange Düdelingen
Echternach Iechternach Echternach Echternach
Ell Ell Ell Ell
Ermsdorf Iermsdref Ermsdorf Ermsdorf
Erpeldange Ierpeldeng Erpeldange Erpeldingen
Esch-sur-Alzette Esch-Uelzecht Esch-sur-Alzette Esch-an-der-Alzette
Esch-sur-Sûre Esch-Sauer Esch-sur-Sûre Esch-Sauer
Eschweiler Eschweiler Eschweiler Eschweiler
Ettelbruck Ettelbréck Ettelbruck Ettelbrück
Feulen Feelen Feulen Feulen
Fischbach Fëschbech Fischbach Fischbach
Flaxweiler Fluessweller Flaxweiler Flaxweiler
Frisange Fréiseng Frisange Frisingen
Garnich Garnech Garnich Garnich
Goesdorf Géisdref Goesdorf Goesdorf
Grevenmacher Gréiwemaacher Grevenmacher Grevenmacher
Grosbous Groussbus Grosbous Grosbous
Heffingen Hiefenech Heffingen Heffingen
Heiderscheid Heischent Heiderscheid Heiderscheid
Heinerscheid Hengescht Heinerscheid Heinerscheid
Hesperange Hesper Hesperange Hesperingen
Hobscheid Habscht Hobscheid Hobscheid
Hoscheid Houschent Hoscheid Hoscheid
Hosingen Housen Hosingen Hosingen
Junglinster Jonglënster Junglinster Junglinster
Kayl Keel Kayl Kayl
Kehlen Kielen Kehlen Kehlen
Kiischpelt Kiischpelt Kiischpelt Kiischpelt
Koerich Käerch Koerich Koerich
Kopstal Koplescht Kopstal Kopstal
Lac de la Haute-Sûre Lac de la Haute-Sûre Lac de la Haute-Sûre Lac de la Haute-Sûre
Larochette Fiels Larochette Fels
Lenningen Lenneng Lenningen Lenningen
Leudelange Leideleng Leudelange Leudelingen
Lintgen Lintgen Lintgen Lintgen
Lorentzweiler Luerenzweiler Lorentzweiler Lorentzweiler
Luxembourg Lëtzebuerg Luxembourg Luxemburg
Mamer Mamer Mamer Mamer
Manternach Manternach Manternach Manternach
Medernach Miedernach Medernach Medernach
Mersch Miersch Mersch Mersch
Mertert Mäertert Mertert Mertert
Mertzig Mäerzeg Mertzig Mertzig
Mompach Mompech Mompach Mompach
Mondercange Monnerech Mondercange Monnerich
Mondorf-les-Bains Munneref Mondorf-les-Bains Bad Mondorf
Munshausen Munzen Munshausen Munshausen
Neunhausen Néngsen Neunhausen Neunhausen
Niederanven Nidderaanwen Niederanven Niederanven
Nommern Noumer Nommern Nommern
Pétange Péiteng Pétange Petingen
Préizerdaul Préizerdaul Préizerdaul Préizerdaul
Putscheid Pëtscht Putscheid Putscheid
Rambrouch Rammerech Rambrouch Rambrouch
Reckange-sur-Mess Reckeng op der Mess Reckange-sur-Mess Reckingen
Redange Réiden Redange-sur-Attert Redingen
Reisdorf Reisduerf Reisdorf Reisdorf
Remerschen Rëmerschen Remerschen Remerschen
Remich Réimech Remich Remich
Roeser Réiser Roeser Roeser
Rosport Rouspert Rosport Rosport
Rumelange Rëmeleng Rumelange Rümelingen
Saeul Sëll Saeul Saeul
Sandweiler Sandweiler Sandweiler Sandweiler
Sanem Suessem Sanem Sassenheim
Schieren Schieren Schieren Schieren
Schifflange Schëffleng Schifflange Schifflingen
Schuttrange Schëtter Schuttrange Schüttringen
Septfontaines Simmer Septfontaines Simmern
Stadtbredimus Stadbriedemes Stadtbredimus Stadtbredimus
Steinfort Stengefort Steinfort Steinfort
Steinsel Steesel Steinsel Steinsel
Strassen Stroossen Strassen Strassen
Tandel Tandel Tandel Tandel
Troisvierges Ëlwen Troisvierges Ulflingen
Tuntange Tënten Tuntange Tüntingen
Useldange Useldeng Useldange Useldingen
Vianden Veianen Vianden Vianden
Vichten Viichten Vichten Vichten
Wahl Wal Wahl Wahl
Waldbillig Waldbëlleg Waldbillig Waldbillig
Waldbredimus Waldbriedemes Waldbredimus Waldbredimus
Walferdange Walfer Walferdange Walferdingen
Weiler-la-Tour Weiler zum Tur Weiler-la-Tour Weiler zum Turm
Weiswampach Wäisswampech Weiswampach Weiswampach
Wellenstein Wellesteen Wellenstein Wellenstein
Wiltz Wolz Wiltz Wiltz
Wincrange Wintger Wincrange Wintger
Winseler Wanseler Winseler Winseler
Wormeldange Wuermeldeng Wormeldange Wormeldingen

Possibilidades de cidadania Luxemburguesa por descendência Belga

Abaixo coloco informações bem importantes para aqueles que buscam a cidadania por antepassado. Segundo o Ministério da Justiça de Luxemburgo uma grande parte das pessoas que possuem antepassados luxemburgueses e recupera a cidadania luxemburguesa é belga.

Você sabe por quê? A resposta é interessante e poderá afetar você.

Veja o mapa abaixo

LuxembourgPartitionsMap english.png
By Spanish_Inquisition – LuxembourgPartitionsMap_english.jpg, GFDL, Link

O mapa mostra cada parte do território luxemburguês que foi perdido ao longo do tempo. Na verdade a constituição de Luxemburgo começa em 1815.

Quase metade do Território de Luxemburgo na antiguidade se tornou a parte da Bélgica. No mapa é toda a parte rosa. Então, se existiam pessoas que nasceram entre 1815 e 1839, ou que residiam neste período por lá nesta parte do mapa, poderiam ser consideradas luxemburguesas. Todas estas pessoas tem o direito de buscar a dupla cidadania luxemburguesa.

Então se seu parente veio desta região da Bélgica (atualmente esta região é reconhecida como província de Luxemburgo lá na Bélgica) então existe a possibilidade de reclamar a cidadania por antepassado, mesmo sendo território belga hoje! Navios, chegando ao Brasil depois de 1839 onde o passageiro se declara BELGA, na verdade pode ser considerado como antepassado luxemburguês! A janela para esta cidadania se fecha em 31/12/2018!

 

O mesmo raciocínio pode ter aplicado na parte alemã, pois as pessoas nasciam na fronteira alemã, mas vinham casar ou viver no lado Luxemburguês. Então, um nascido numa cidade que hoje é alemã, mas que residia numa cidade luxemburguesa em 1815, era considerado luxemburguês! Isto pode ser provado pelo censo das comunas ou por registros de casamento realizados em Luxemburgo.

 

Não esqueça que as regras que se aplicam a recuperação da cidadania são os mesmos para qualquer país, ou seja, precisa provar que o seu antepassado detém a cidadania luxemburguesa e estaja vivo em 1/1/1900.

Nacionalidade Luxemburguesa, quem pode demanda-la? #6 PERDA OU RETIRADA

A declaração de perda acontece como uma sanção por algumas condenações penais ou pela prestação de falsos dados ou fraude nos processos de aquisição de cidadania. Inclui-se na lista os casamentos de fachada.

A renúncia ou a sanção da perda são as duas hipóteses previstas hoje para alguém perder a cidadania luxemburguesa. Algumas nacionalidades exigem tratamentos especiais quando se vive no exterior, como manifestações voluntárias de permanência da cidadania se residir fora do país por mais de 10 anos. Mas não é o caso da Luxemburguesa.

Nacionalidade Luxemburguesa, quem pode demanda-la? #4 NATURALIZAÇÃO

A naturalização está aberta para as pessoas maiores de idade desde residam legalmente no país por pelo menos 5 anos sendo que o último destes anos deve ser ininterrupto e imediatamente anterior ao pedido  de naturalização.
Outras condições são as mesmas já apresentadas para os casos de OPÇÃO pela cidadania luxemburguesa que são o certificado atestando o conhecimento do idioma luxemburguês e do certificado de participação num curso cívico chamado VIVER JUNTO NO GRÃO DUCADO DE LUXEMBURGO com duração de 24h.
Ainda é exigido do candidato que apresente um atestado negativo de antecedentes criminais tanto em Luxemburgo quanto nos países onde viveu nos últimos 15 anos.
As condenações criminais que impossibilitam o processo são: uma condenação com 12 meses ou mais, ou  condicional com  duração de 24 meses ou mais.
O prazo para o decreto de naturalização é 8 meses após a assinatura, e é recebida por via postal.

Nacionalidade Luxemburguesa, quem pode demanda-la? #3 OPÇÃO 10

O décimo e último caso possível para adquirir a cidadania luxemburguesa por opção é a comprovação de pelo menos um ano de serviços no exército luxemburguês.
O estado maior do exército luxemburguês poderá providenciar o atestado deste requisito para conseguir pleitear este direito.
Neste caso não é requerido idioma, nem curso cívico luxemburguês.
Esta é uma situação nova que foi prevista na lei nova e incluída bem no final da elaboração da nova lei de 2017.

Nacionalidade Luxemburguesa, quem pode demanda-la? #3 OPÇÃO 9

O nono caso para opção pela cidadania luxemburguesa está aberta para o maior de idade que esteja se beneficiando de uma proteção internacional no caso de refugiados de guerra, ou mesmo que tenham feito a demanda pelo reconhecimento de estado de apátrida.(o apátrida é aquela pessoa que não dispões de nenhuma nacionalidade)
Este nono caso são para situações bem pontuais e dizem respeito a aderência do Luxemburgo a acordos internacionais para estas situações. As exigências de 5 anos de residência, língua e curso são as mesmas dos demais casos de opção.