Como está a utilização da lei para mudança de nomes e sobrenomes?

A Ministra da justiça esclareceu hoje como está a utilização da nova lei de mudança de nomes e sobrenomes que entrou em vigor em 1/1/2021 (lei de 19 de dezembro de 2020).

Segundo a Ministra da Justiça, até a lei anterior (de 2018 a 2020) 686 pessoas pediram esta alteração.

A nova lei que está vigente agora, praticamente duplicou o número de pessoas beneficiadas em relação ao biênio anterior, ou seja, de 2021 a 2022 , 1.363 pessoas fizeram uso deste dispositivo legal para terem o nome ou sobrenome modificado.

Os motivos que levam as pessoas a fazerem isso geralmente são:

  • supressão de um ou vários componentes do sobrenome ou nome
  • acréscimo do sobrenome dos pais
  • adaptação do sobrenome ou nome para o uso em vigor em Luxemburgo
  • atribuição de um ou vários nomes (prenomes) pelo qual o requerente é conhecido na vida cotidiana
  • adaptação do nome portado em Luxemburgo a aquele que é legitimamente usado no exterior

Explode número de brasileiros fazendo a recuperação

Hoje foi publicado pelo ministério da Justiça a estatística de aquisições de nacionalidade luxemburguesa no ano de 2022.

Podemos ver a invasão de brasileiros para finalizarem os pedidos de recuperação (que até o mês de junho não se sabia se seria prorrogado ou não).

Em 2022 foram ao todo feitos 4271 pedidos de recuperação pelo artigo 89. Destes, 3080 (72%) do total foram de Brasileiros, seguidos de 668 (15%) de americanos, 247 (5%) de franceses e 218 de Belgas (5%)..

Também vemos um aumento muito grande nos pedidos de OPÇÃO (artigo 23) onde a pessoa possui uma avó ou mãe que é luxemburguesa. (ou pai ou avô que fez previamente a recuperação ou opção). Dos 977 casos desta modalidade 150 (15%) foram de brasileiros. Mas a maior proporção neste caso é dos franceses (29% ) e dos americanos (18%) e Belgas (7%)

Estamos prevendo que os próximos anos serão os anos dos pedidos de OPÇÃO. Já que muitos que se enquadravam na recuperação e perderam o prazo, podem talvez ainda ter o dispositivo legal da OPÇÃO para poderem utilizar.

A estatística completa está neste link: https://mj.gouvernement.lu/dam-assets/dossiers/dossier-nationalite/statistiques/procedures-de-nationalite-luxembourgeoise-evacuees-annee-2022.pdf

Brasil passa a ser o terceiro país do mundo com mais luxemburgueses vivendo no exterior

Certamente a CCBLUX teve uma grande parcela de contribuição com este número de luxemburgueses registrados no RNPP e que vivem no Brasil.

Saiu a estatística dos Luxemburgueses vivendo no exterior e como prevíamos já no ano passado o Brasil ultrapassou a Alemanha e já é o terceiro país do mundo onde mais existem luxemburgueses registrados. Atrás apenas a França e Bélgica.

No Brasil a estatística até 31/12/2022 mostra 10254 mulheres e 9685 homens, fazendo um total de 19.939 luxemburgueses.

Quadro da evolução de 2021 para 2022:

31/12/2021Nr Pessoas31/12/22Nr pessoas
França29.663França31.480
Bélgica25.385Bélgica26.450
Alemanha18.621Brasil19.939
Brasil14.105Alemanha19.621
EUA9.501EUA12.268
Suíça2.525Suíça2.693
Reino Unido1.552Reino Unido1.750