Aqui está um guia passo a passo de como realizar a segunda etapa de quem vai fazer a recuperação ou opção da nacionalidade luxemburguesa.
Explica como, quando, quem faz cada coisa. Tem a tradução de como preencher os formulários em francês.
Este documento foi atualizado com as mudanças da lei da nacionalidade aprovadas em junho de 2020 e julho de 2021 e dezembro de 2022.
Documento atualizado em 25/06/2020, porque a Ministra da Justiça de Luxemburgo, sensibilizada com as dificuldades para realizar a assinatura da declaração de recuperação até dezembro/2020, solicitou a prorrogação deste prazo por mais um ano.
A lei foi APROVADA pela câmara e entrou em vigor no dia 25/06/2020 permitindo que todos possam se planejar com segurança para assinar a recuperação até o final de 2021.
Em 2021 a lei foi alterada novamente permitindo realizar a RECUPERAÇÃO até o final de 2022, pelos mesmos motivos da alteração de 2020.
Em 23/12/2022 foi publicado no diário oficial de Luxemburgo a ampliação novamente do pedido de assinatura da RECUPERAÇÃO até o final de 2025.
A partir de maio de 2022 existe a recomendação de enviar um e-mail para o Bierger Center notificando a sua apresentação com o intuito de gerar um agendamento (rendez-vous) de horário de atendimento. Evitando assim o risco de filas para o atendimento se não fosse feito. Tal notificação pode ser feita à partir de 3 meses antes da data de apresentação prevista. A resposta será um QR Code com a confirmação da data/hora do atendimento. Devem ser enviados em forma digital no e-mail, todos os documentos que serão apresentados pessoalmente no dia da assinatura do Bierger Center. A nossa assistente virtual monta o texto do e-mail, basta copiar e colar.
Dia 14/02/2023, o Ministério da Justiça gerou um novo layout do questionário biográfico. Atualizamos nosso guia para refletir este novo layout.
Faça o download do nosso GUIA aqui.
