Nacionalidade Luxemburguesa, quem pode demanda-la? #3 OPÇÃO 3

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A opção de cidadania luxemburguesa está aberta no caso de  um casamento com um cidadão luxemburguês.
Para isso é necessário que o demandante prove o casamento, e também demonstre através de um certificado o conhecimento da língua luxemburguesa (emitido por exemplo pelo INL), e apresente o certificado de participação do curso VIVER JUNTO NO GRÃO DUCADO DE LUXEMBURGO. (informações das notas mínimas e como obter o certificado no curso estão no post anterior)
Se o solicitante da cidadania não residir no Luxemburgo, deverá provar a duração de no mínimo 3 anos do casamento, precedente a data de assinatura do pedido da opção de cidadania. Isto foi criado para evitar os casamentos de fachada que visam apenas a obtenção da cidadania. Mas existe uma exceção, isto é dispensado caso o solicitante resida em outro país que não seja Luxemburgo mas por uma condição que seu cônjuge tem uma atividade profissional conferida por uma autoridade pública luxemburguesa ou organização internacional.

27 respostas para “Nacionalidade Luxemburguesa, quem pode demanda-la? #3 OPÇÃO 3”

  1. Oi Fábio!!! Tudo bem?
    E se a pessoa for fluente no francês, não adianta? Tem que ser Luxemburguês?
    Abraços

    1. Infelizmente Mauricio, é só o Luxemburguês mesmo. A lei não equipara neste sentido o alemão e francês que são também línguas oficiais ao requisito para obter a cidadania.
      Por isso que a CCBLUX vai ajudar promovendo curso de idioma luxemburguês. Em breve anunciaremos matrículas.

  2. Olá,

    No caso do solicitante da cidadania não residir em Luxemburgo, ainda precisaria do certificado de conhecimento da língua luxemburguesa?

    1. George, sim obrigatoriamente. Eles partem do pressuposto que se você quer a cidadania, precisa se integrar a sociedade luxemburguesa. Para eles, se vc nem vem morar lá, então nem precisa da cidadania. (ignoram o fato de ter o beneficio de vida e residência nos demais países).

  3. Boa tarde tudo bem. Eu gostaria de saber se a regra de cidadania por casamento com Luxemburguês já está valendo.

    1. Boa Tarde Flavia,
      Está valendo sim. A lei está vigente desde 01/04/2017. E atualmente não existe nenhum movimento para altera-la.
      Lembro apenas que o casamento precisa ser casamento formal. União estável não é aceita para esta finalidade de obtenção da nacionalidade.

  4. Olá,
    sou casada há quase 5 anos com um brasileiro/luxemburgues que adquiriu somente no início desse ano (2019) a dele por recuperação.

    Se eu fizer a opção pela cidadania esse tempo de casamento já conta?

    Moramos atualmente em Londres.

    1. Olá Natalie, a lei fala que para solicitar a nacionalidade pelo casamento, o luxemburguês que casou fora de Luxemburgo deve provar pelo menos 3 anos de casamento para que o cônjuge tenha o direito de se tornar luxemburguês. Portanto, conta sim o tempo de casamento. Mas lembre-se que deve apresentar os certificados de domínio do idioma luxemburguês e também do curso cívico de 24h no momento da solicitação.

  5. Oi! O curso cívico pode ser feito on-line? Eu tentei acessar a página de inscrição e apareceu uma mensagem dizendo que não é possível acessar a página usando um IP registrado no Brasil.

  6. Pessoal, olá!

    Minha noiva Brasileira acabou de conseguir a cidadania Luxemburguesa, se eu casar com ela em Luxemburgo não preciso esperar 3 anos para pedir a cidadania, correto? Apenas preciso prestar a prova de proficiência de língua correto?

    1. Sim é verdade. Mas terás que fazer o curso cívico de 24h também obrigatoriamente (sem prova). Ou então não assistir e fazer uma prova destes conhecimentos.

  7. Olá! se a pessoa não for casada mas tiver união estável com um cidadão luxemburguês há mais de 3 anos, pode pedir a cidadania também?

    1. A lei da nacionalidade exige que ocorra o casamento entre os cônjuges. Se casar fora de Luxemburgo, precisa ficar 3 anos casado para o cônjuge pedir a nacionalidade pelo casamento. Se casar em Luxemburgo este tempo mínimo não é mais exigido. No próprio ato do casamento o cônjuge já dá entrada na nacionalidade. Claro que os demais requisitos precisam ser cumpridos que é passar na prova oral do idioma luxemburgues e fazer o curso cívico de 24 horas em Luxemburgo.

  8. É possível obter a nacionalidade Luxemburguesa se o casamento em Luxemburgo for com um cidadão de outro país da União Europeia- Schengen (como a Hungria por exemplo)?

    1. Veja se eu entendi bem sua pergunta: Se um brasileiro ou brasileira se casar em Luxemburgo com um cidadão(ã) da Hungria, se simplesmente o fato do casamento acontecer em Luxemburgo daria direito a nacionalidade? Se for isso, a resposta é não. A cidadania pode ser obtida se a pessoa residir por 5 anos em Luxemburgo e falar de forma básica a língua luxemburguesa. Ou se a pessoa se casar com um cidadao (ã) luxemburguês(a).

  9. Ola! Sou casada com cidadão brasileiro/luxemburgues. Ela atualmente está trabalhando em Portugal e eu ainda estou no Brasil. Como devemos proceder para fazer a transcrição do nosso casamento em Luxemburgo? Qual a documentação necessária? E quanto tempo demora pra ficar pronta a transcrição?
    Muito obrigada

    1. Para este tipo de informação você deverá entrar em contato com a Comuna de residência em Luxemburgo ou então com o Bierger Center na capital. (bierger-center@vdl.lu)

  10. Olá tudo bem? Gostaria de uma orientação por gentileza. Sou o Mauricio (brasileiro), e minha esposa (brasileira) acabou de se tornar cidadã Luxemburguesa, juntamente da nossa filha, e atualmente moramos no Brasil. Pretendemos mudar para Luxemburgo e ficar um período de 1 ano para conhecermos o país. Possuímos união estável há mais de 10 anos.
    1 – A união estável é considerada casamento para solicitarmos a minha cidadania?
    2 – Na opinião de vocês, qual seria o caminho mais rápido para eu solicitar a minha? Casar em Luxemburgo ou outra opção?
    Muito obrigado.

    1. Olá Mauricio,
      Para obter a nacionalidade pelo casamento é preciso cumprir 3 requisitos:
      1) estar há 3 anos casado fora de Luxemburgo (ou casar em território Luxemburguês). Não vale união estável!
      2) realizar um curso cívico de 24h em Luxemburgo (ou fazer uma prova destes conhecimentos). Isso é realizado presencialmente em Luxemburgo
      3) ser aprovado numa prova ORAL da língua luxemburguesa (note: não vale alemão e francês que também são línguas oficiais). A nota para ser aprovado é B1 para entender e A2 para falar.

      Agora, você precisa ser cidadão para morar com sua esposa na Europa. A resposta é NÃO. Você como membro familiar de uma cidadã tem o direito de acompanha-la na Europa. A comprovação para você obter o visto de membro familiar, pode ser sim a união estável.

      Não existe outra opção para você ser cidadão luxemburguês, a não ser que resida em Luxemburgo por 5 anos, mas neste caso você também terá que fazer a prova da língua luxemburguesa.

  11. Obrigado pelo breve retorno.
    Fiquei com uma dúvida. Como a União estável não vale, a opção seria casar em Luxemburgo. Seguindo essa opção, ainda terei que permanecer por 3 anos ou imediatamente após o casamento eu já estaria habilitado a seguir para os próximos requisitos?
    Você quanto tempo em média leva o processo de casamento?
    Muito obrigado.

    1. No ato do casamento em Luxemburgo vc já entrega o certificado de que está aprovado na língua luxemburguesa e o certificado do curso cívico e faz o pedido conjunto para além do casamento se tornar cidadão.
      Se não for possível fazer esta demanda junto do casamento, ela pode ser feita posteriormente.

  12. Quanto ao curso do idioma Luxemburguês: (ser aprovado numa prova ORAL da língua luxemburguesa (note: não vale alemão e francês que também são línguas oficiais). A nota para ser aprovado é B1 para entender e A2 para falar.).
    Li em um comentário mais antigo que vcs iriam promover esse curso. Vocês dão esse curso? Se não, Indicam algum? Principalmente se houver um curso voltado para a prova.
    Obrigado.
    Se quiserem, podem me chamar no e-mail que cadastrei.
    Muito obrigado.

    1. Sim temos a intenção de fazer, até contratamos um luxemburguês para dar aulas, mas ele não tinha a didática ideal para ensinar os brasileiros. É muito dificil ou muito caro conseguir um professor para formar uma turma ao preço viável. Por enquanto o projeto de aulas de luxemburguês é um projeto futuro.

  13. Quanto ao curso do idioma Luxemburguês: (ser aprovado numa prova ORAL da língua luxemburguesa (note: não vale alemão e francês que também são línguas oficiais). A nota para ser aprovado é B1 para entender e A2 para falar.).
    Li em um comentário mais antigo que vcs iriam promover esse curso. Vocês dão esse curso? Se não, Indicam algum? Principalmente se houver um curso voltado para a prova.
    Obrigado.
    Se quiserem, podem me chamar no e-mail que cadastrei.
    Muito obrigado.

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