CCBLUX – Centro Cultural Brasil Luxemburgo

Reveja os principais acontecimentos de 2020 que foram relevantes para a comunidade de descendentes de luxemburgueses do Brasil. Uma retrospectiva também das evoluções da CCBLUX Consultoria neste ano.

Informamos que continuaremos atendendo em regime de plantão durante todo o período de festas.

Por fim, desejamos a todos os clientes, amigos e comunidade luxemburguesa do Brasil um abençoado Natal e feliz ano novo!

De acordo com um e-mail recebido por um responsável pelo setor de Indigénat, a ministra deverá propor a ampliação até o final de 2022 para assinar a recuperação.

Se for aprovada, virá como um novo alívio para os milhares de descendentes que ainda precisam assinar a recuperação no Bierger Center, apreensivos pelas dificuldades de transporte e restrições de viagem que podem se extender em 2021.

Identificamos que o Ministro Jean Asselborn , que acumula a pasta de Ministro das relações exteriores e também Ministro da Imigração e Asilo, acaba de protocolar um pedido na Câmara de Deputados para modificar a lei de 20/06/2020 que permite que o governo proíba as viagens não essenciais de visitantes de fora da União Europeia até 31/12/2021.

A lei é um “guarda-chuva” legal que permite que através de uma regulamentação grão ducal (um ato legal que não passa pela aprovação da câmara, portanto mais flexível), altere a qualquer momento da ata do bloqueio das viagens não essenciais para atender as decisões do Conselho Europeu. Hoje tal lei consegue fazer estas restrições até o final de 2020 e com esta alteração proposta, esta flexibilidade de impor restrições irá até o final de 2021.

O Governo tem receio de que até o final deste ano, a situação da pandemia não se resolverá e poderá ser necessário ampliar ainda mais as restrições de viagem.

Nossa opinião é que a restrição durará até 30/06/2021.

Ficamos agora sem uma certeza de quando nossos clientes que se enquadram na RECUPERAÇÃO poderão exercer seu direito. Daremos mais informações assim que as obtivermos.

No dia de hoje, 18/11/2020 o Ministro da Digitalização (Marc HANSEN) depositou na câmara de deputados um projeto de lei para adaptar a carteira de identidade de Luxemburgo para que esteja em conformidade com a regulamentação da União Europeia 2019/1157.
Esta norma visa reforçar a segurança da identidade e das permissões de residência (carte de sejour) para membros familiares exercendo o direito de livre circulação.

Também pelo projeto, crianças menores de 12 anos não precisarão mais coletar digitais para confecção do documento. (mas a presença física ainda será necessária para fazer a identidade)

Uma mudança significativa é que no CHIP da identidade não constará mais o local de residência do titular.

Esta dispensa atenderá um pedido das comunas pois a cada alteração de endereço era necessário reemitir o documento.
Atualmente 24% das emissões das carteiras de identidade de Luxemburgo acontecem simplesmente pela mudança de endereço do seu titular.
Com isso, temos uma simplificação administrativa e economia tanto para os cidadãos quanto para as comunas.

Outra promessa da lei é prever uma solução alternativa para as assinaturas digitais para pedidos de retificação de informações. A idéia é deixar a lei neutra em relação a possíveis evoluções tecnológicas de gestão de identidade de pessoas.

De acordo com o projeto, a lei deve entrar em vigor em 02/08/2021.

Esta é uma dúvida comum daqueles que já efetuaram o pedido da nacionalidade. A resposta é inicialmente não. Mas se quiser exercer este direito, basta se inscrever numa lista eleitoral. Veja um pouco mais sobre este assunto no vídeo abaixo.

Veja neste vídeo os critérios que permitem a concessão de um Visto Gold, que é uma autorização de residência para investidores na economia de Luxemburgo.

Veja neste link o mapa com cada uma das embaixadas de Luxemburgo espalhadas no mundo. Inclusive com o link para seus respectivos sites.

Assista nossa reportagem:

A CCBLUX elaborou uma reportagem especial sobre o mercado de trabalho para médicos, dentistas e demais profissões da saúde que se formaram no Brasil para atuarem em Luxemburgo.