O governo de Luxemburgo divulgou as estatísticas de nacionalidade em 2020 onde apresenta o número dos procedimentos de nacionalidade por país de origem e por dispositivo legal que fundamenta tal aquisição da nacionalidade.
O número total de aquisições de nacionalidades em 2020 foi de 9.387 pessoas. Um pouco mais baixo que em 2019 onde foram realizadas 11.341. Esta redução comparando-se com o ano anterior era esperada por conta das dificuldades da pandemia. Note que o TERMO adotado é AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE. Mas, neste total não estão computados as pessoas que tiveram o reconhecimento da nacionalidade por parte exclusivamente paterna (ou materna recente), chamado vulgarmente de “aquisição”. O termo aquisição foi empregado errado e difundido como sendo sinônimo deste caso da transmissão pelo sangue da nacionalidade. Onde o termo correto seria transmissão automática ou transmissão pela “simples operação da lei“. E estes dados não são computados porque simplesmente as pessoas que caem neste caso sempre foram luxemburguesas, apenas obtiveram o reconhecimento mais tarde ao nascimento.
Tendo entendido que na quantidade de aquisições estão portanto somente as RECUPERAÇÕES E OPÇÕES, temos a quantidade de pessoas que solicitaram o aceso da nacionalidade . Somadas as opções e recuperações a França é o pais de onde mais partiram pedidos de nacionalidade luxemburguesa, seguido do Brasil.
Mas, se isolarmos as RECUPERAÇÕES apenas conforme abaixo, vemos que Brasil assume o primeiro lugar. Isso mesmo num ano prejudicado com várias restrições de viagem.
Originárias do Brasil tiveram 1.751 recuperações e da França 1.432, Bélgica 654 e dos Estados Unidos apenas 395.
Estimamos que este número de recuperações/opções poderia ser de 2 até 3 vezes maior se não houvesse toda a problemática da pandemia. Hoje nosso escritório recebeu o último pedido de recuperação pendente de 2018 (protocolado em dezembro de 2018). Portanto, podem haver ainda processos que por falta de documentação adequada , ou outros motivos, estejam parados. Se este for o seu caso entre em contato que poderemos tentar ajudar.
Abaixo temos a evolução ano a ano dos pedidos de nacionalidade dos brasileiros. Em 2020 só reduziu pela pandemia!
O ano de 2021 ainda é uma incógnita. Se as fronteiras forem liberadas, o prazo final da recuperação não será ampliado. Mas, se as restrições forem ampliadas para além de março, provavelmente a Ministra da Justiça ampliará o prazo da assinatura. Se isto acontecer divulgaremos amplamente.
