Em comunicado hoje para a imprensa, os ministros concordaram com o protocolo na câmara de deputados de um projeto de lei que terá impacto nos pedidos de OPÇÃO para cônjuges ou pedidos de naturalização por tempo de residência.
O teor integral do projeto de lei não está publico ainda e deverá se possível vẽ-lo nos próximos dias. Mas, já foi divulgado que serão alterados os requisitos de “integração” tornando-o mais “multicultural” e promovendo uma ausência total de qualquer forma de discriminação.
Esta mudança é fruto de um estudo do Ministério da integração e família que ocorreu em 2022.
Assim que o projeto se tornar público divulgaremos os detalhes. Nossa suspeita é que haverá alguma alteração facilitando o acesso.
Não nos parece que os processos de OPÇÃO para quem tenha uma avó ou avô, ou mesmo mãe ou pai luxemburguês tenha algum impacto. (artigo 23).
