A CCBLUX apoia e patrocina o projeto Mammesprooch , um projeto que tenta ensinar a língua luxemburguesa para os brasileiros que perderam a língua luxemburguesa.
O blog conta com miniaplicativos para praticar genero dos substantivos, aprender os números, etc. Tudo escrito de uma forma direta para brasileiros.
Trata-se de uma iniciativa sem fins lucrativos e totalmente voluntária para resgatar a língua. O acesso é livre e isento de propagandas. Recomendamos que seja lido e acompanhado das postagens mais antigas para as mais novas para que sejam compreendidas as explicações.
À propósito, mammesprooch , significa língua materna em idioma luxemburguês.
A CCBLUX tomou conhecimento hoje que a Ministra da Justiça fez o posicionamento formal do governo luxemburguês sobre um projeto de lei do deputado Sven CLEMENT onde ele deseja que fosse reaberto e dado mais prazo para realizar a recuperação para as pessoas que perderam o prazo de 10 anos para reivindicarem a nacionalidade luxemburguesa pelo artigo da RECUPERAÇÃO.
Conforme já havíamos falado o governo se manifestou CONTRA o andamento deste projeto. A justificativa dada foi de que muitos dos candidatos não são residentes sequer da UE e com isso não estariam contribuindo em nada para o país, além de (na visão deles) ser injusto com os que naturalizam com o artigo 14 pois neste caso é exigido conhecimento da língua luxemburguesa, curso cívico e residência em Luxemburgo. Já o artigo 89 é muito brando e por isso transitório.
Certamente o governo ignora o POTENCIAL de pessoas que poderiam fixar residência em Luxemburgo, se tivessem a chance.
Num comunicado hoje, 20/09/2021 o Ministério prorrogou a restrições de viagens que estaria vigente até 30/09/2021. Além disso colocou os Estados Unidos na lista de países com esta restrição também a partir de 22/09.
Tal publicação jogou um balde de água fria em vários e vários candidatos a recuperação/opção que estavam animados com a abertura dos demais países europeus. Sabemos que alguns ficarão tentados a viajar mesmo assim pois as fronteiras terrestres não tem fiscalização, mas nada garanta que as coisas mudem em qualquer momento.
Resta a esperança que em 2022 seja possível a viagem segura para Luxemburgo.
Percebemos nesta semana que vários clientes nossos começaram a receber notificações do Ministério da Justiça sobre seus processos de nacionalidade. Notamos que são de pedidos que chegaram em Luxemburgo a partir de 1/3/2021.
Nesta comunicação que chega por e-mail , o Service de l’indigénat informa quem são os requerentes do pedido que foi recebido e que inicia o seu tratamento. Informando inclusive o número do dossier internamente (que é composto da data da chegada em Luxemburgo + um número sequencial).
Trata-se de uma grande inovação que certamente torna o procedimento como um todo muito mais transparente. Tal fato nunca acontecia. Os processos chegavam no Ministério da Justiça e não havia nenhum tipo de comunicação até que o pedido fosse aprovado e ou que necessitasse de um documento adicional.
Esperamos que tal prática se mantenha e não seja exclusiva de um agente apenas e que talvez exista no futuro uma consulta na internet para acompanhar o andamento dos mesmos.
Sentimos muito felizes com a mudança. Entretanto, tal comunicação não significa que seu processo será analisado imediatamente. Existe todo um ciclo de análise e formalidades internas. Aparentemente o Ministério está acelerando as análises. Mas ainda é cedo para dizer se as respostas chegarão rapidamente. O prazo médio das respostas vem caindo consistentemente. Fruto, é claro, da diminuição do estoque de pedidos de RECUPERAÇÃO que abarrotaram o Ministério até 2018. O prazo que chegou a ser 28 meses de resposta, já está em praticamente 12 meses. Deverá se estabilizar em 6 meses como costumava ser no passado, antes do BOOM de pedidos em 2018.
Preciso responder se recebi este e-mail? Não precisa fazer nada. Só aguardar o recebimento dos certificados ou aguardar novo contato do Ministério da Justiça.
Esta é uma dúvida muito frequente. O que acontece quando um ou mais filhos se tornam maiores de idade para a pessoa que tem que finalizar a assinatura de um pedido de recuperação? O vídeo abaixo explica isso.
Depois de mais 8 meses de suspense, finalmente a Câmara dos deputados aprova a lei prorrogando a assinatura da declaração de recuperação até último dia de 2022. Aqui na CCBLUX já tínhamos a informação de que a Ministra proporia esta nova prorrogação desde novembro de 2020. Mas, hoje várias famílias brasileiras e americanas ficam mais aliviadas pois existe um prazo maior para finalizar o procedimento.
Em breve a lei será impressa no Diário oficial de Luxemburgo e passará a ter o devido efeito legal. Os sites passarão a refletir esta mudança de prazo.
No dia 14/07/2021 às 9:00 de Brasília terá início a sessão pública da Câmara de Deputados de Luxemburgo. O segundo item na pauta do dia é o projeto de lei 7844 que trata também da prorrogação da SEGUNDA fase, isto é, da assinatura no Bierger Center da recuperação da nacionalidade luxemburguesa.
A CCBLUX fará a cobertura deste importante evento. Os que quiserem poderão acompanhar AO VIVO a sessão da Câmara clicando abaixo.
Se aprovado como se espera, será a TERCEIRA VEZ que a assinatura será prorrogada. A primeira vez foi em 2017 (onde a data final era 2018 e passou para 2020). A segunda em 2020(que passou para 2021) e esta agora em 2021 (que será para 2022).
Hoje foi divulgado o calendário das sessões públicas da Câmara de deputados de Luxemburgo e consta para o dia 14/07/2021 às 14:00 de Luxemburgo ( 9:00 de Brasília) o debate para análise da lei. O parecer final da Comissão Jurídica já estava pautado para o dia anterior, já sinalizando o relatório final.
Quem acompanha a CCBLUX sabe que fizemos o anuncio da intenção da Ministra em 9/12/2020 (neste post aqui) . Levou cerca de 6 meses até que a intenção realmente se materializasse. Finalmente, HOJE a Ministra protocola o projeto de lei que amplia novamente em 1 ano a assinatura da recuperação da nacionalidade. Somente a segunda fase deste tipo de acesso a nacionalidade é impactado.
Estamos presumindo que com o controle da pandemia, esta deverá ser a última prorrogação.
O projeto deve tramitar rapidamente na Câmara. Haverá o recesso das férias de verão em Luxemburgo e isso talvez atrase um pouco a sua aprovação. Mas acreditamos que até o final de agosto a lei será aprovada.
A equipe da CCBLUX acompanhará todo o andamento do projeto de lei.
O mesmo Conselho de Governo que deu o aval para seguir a adiante o projeto para prorrogar a assinatura da recuperação até 2022 também deu aval para que sejam prorrogadas as medidas vigentes de restrição de viagem até 30/06/2021 por mais 3 meses, isto é, até o final de setembro.
Ainda não vimos o teor da lei para sabermos se os brasileiros continuarão barrados ou se somente os vacinados estarão autorizados. À princípio haverá liberação para os vacinados, mas não está claro como se dará esta comprovação da vacina realizada fora da Europa. Assim que obtivermos as informações informaremos, pois tem muita gente com planejamentos de viagens.
